TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Professora ganha revisão de aposentadoria

REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis, especialmente em relação aos pequenos contribuintes

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No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis

Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória

O Tribunal do STJ determinou a devolução de um processo ao TJPR para que, afastada a carência da ação, prossiga no julgamento do agravo de instrumento interposto pelo usufrutuário

Em coletiva, OAB-SP analisa ingresso no Exame de Ordem unificado

Honorários de advogados contratados por município não são verba pública

E, por fim, alertou o relator que a pretensão do município, "não bastasse flagrante nulidade expressamente cominada, importaria enriquecimento imotivado, intolerável por todos os títulos."

Sobe para 48,97% percentual de aprovados no Exame de Ordem 137

Proposta de alteração do CPC deixa a critério do juiz a faculdade de definir a quem caberá o ônus da prova

Hipoteca se extingue após arrematação de imóvel na JT

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

Mandado de Segurança. Ato Omissivo do Coordenador de Curso Universitário.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Evento online debate vacinação entre crianças

Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.

OAB divulga gabarito da primeira fase do XII Exame da Ordem

Lista preliminar de aprovados à segunda fase sairá no dia 26

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Ação Ordinária. Aposentadoria

Contrariando a Constituição, STF decide que o DIFAL 2022 será cobrado a partir de abril

Foi atribuído às Leis estaduais, uma espécie de validação superveniente, diz tributarista

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h de sexta-feira, 3 de março.